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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:46
América Football Club indenizará família de atleta infanto-juvenil atingido por raio
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:51
Julgamento ocorre 32 anos após crime em Santa Catarina
Segundo juiz, é o processo criminal em andamento mais antigo do Brasil. Assassinato ocorreu em Lages (SC), em setembro de 1977.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 12:05
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:31
Estado do Rio é condenado pela morte de portador de Síndrome de Down por policiais
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o Estado do Rio de Janeiro a pagar R$ 70 mil de indenização à pensionista Maria José Faria de Oliveira.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 14:34
Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP
Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:42
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 11:33
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 18:24
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 14:03
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13
Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada
A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 10:52
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 17:46
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:49
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:56
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:29
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2005 - 15:09
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Descumprimento de decisões proferidas neste tribunal.

Superveniência de julgamento em sede de reclamação. Perda de objeto. Pleito prejudicado.

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